'Dark horse' e emendas: o 'arsenal' nas mãos de Flávio Dino no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou diretamente no confronto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ao reverter a decisão que afastava Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal (PF). A recondução foi determinada no âmbito de um dos inquéritos sob sua relatoria, que investigam desvios em emendas parlamentares.

Segundo o material disponível, Rodrigues argumentou, no pedido atendido por Dino, que seu afastamento punha em risco o andamento dessa investigação. O inquérito apura supostos desvios de recursos destinados por parlamentares do PL à produtora Go Up, responsável pela execução do filme Dark Horse, uma homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O financiamento da obra também é alvo de outro inquérito, relatado por Mendonça, que apura o repasse de cerca de R$ 65 milhões pelo Banco Master para o filme, em contrato firmado após pedido do senador Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente suspeito de fraudes bilionárias.

O inquérito relatado por Dino investiga emendas de Mário Frias (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS), que negam qualquer ilegalidade. Frias destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up — sendo R$ 1 milhão para letramento digital e R$ 1 milhão para projeto esportivo. Kicis indicou R$ 150 mil para episódios da série "Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rende", pela Go Up, e afirmou que os valores não haviam sido liberados. Pollon previu R$ 1 milhão para a mesma série, mas diz que os recursos não foram liberados e acabaram destinados ao Hospital do Câncer de Barretos.

As emendas parlamentares são recursos federais que congressistas destinam a investimentos em suas bases eleitorais. Conforme o texto, esses valores saltaram de cerca de R$ 10 bilhões há dez anos para R$ 40 bilhões em 2026, acompanhados do aumento dos indícios de desvios. Além do inquérito relatado por Dino, a Polícia Civil de São Paulo apura possíveis ilegalidades em um contrato do Instituto Conhecer Brasil com a prefeitura de São Paulo, de R$ 108 milhões, para fornecer internet wi-fi em comunidades de baixa renda. Em 24 de agosto, Dino determinou que a polícia paulista compartilhasse provas com a PF.

As decisões de Mendonça e de Dino foram criticadas por juristas. O criminalista Aury Lopes Jr., professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, classificou a disputa entre os ministros como um "grande hospício jurídico" e avaliou que caberia ao plenário do STF reverter o afastamento de Rodrigues. Diante da crise, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão plenária de quarta-feira (9/9), na qual estava previsto o julgamento de outras ações sem relação com o episódio.

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