Reeleição de Alcolumbre no Senado é desastre que é preciso evitar

O apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado representa um risco de retrocesso institucional, segundo editorial da Gazeta do Povo. A aproximação entre os dois foi costurada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após um período de estremecimento provocado pela insistência de Lula em nomear Jorge Messias para o STF, preterindo Rodrigo Pacheco, o preferido de Alcolumbre.

Desde então, conforme o texto, o presidente do Senado passou a colaborar com o Planalto, facilitando a tramitação de pautas que ajudariam o governo na eleição, como a PEC da escala 6x1. Em retribuição, Lula quer que Alcolumbre permaneça no comando da Casa e flerta até com a nomeação de Pacheco ao Supremo.

O editorial sustenta que tanto Alcolumbre quanto Pacheco foram cúmplices da instauração de uma "juristocracia autoritária" ao não dar andamento aos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF nos últimos anos. A reeleição de Alcolumbre, afirma o texto, é a garantia de que não haverá mudança nesse sentido. A única forma de evitar tal desfecho seria a eleição, em fevereiro, de um presidente do Senado comprometido com a recuperação do Estado de Direito.

Para o jornal, o Senado precisa de um líder corajoso e comprometido com a verdadeira defesa da democracia, e Alcolumbre já demonstrou estar longe de ser esse líder. O texto lembra que o eleitor enviou uma mensagem inequívoca em 4 de outubro ao votar de forma expressiva em candidatos ao Senado comprometidos com a luta contra os abusos, e defende que esse voto seja coroado com a escolha de um nome idôneo para presidir a Casa.

O editorial pede ainda que os senadores não aceitem ver as prerrogativas do Senado, como a imunidade parlamentar, esvaziadas por ministros do STF, nem que qualquer parlamentar se sinta ameaçado por decisões da corte. Dirigindo-se à sociedade civil, o texto convida entidades empresariais, profissionais, religiosas e comunitárias a pressionar os senadores por um compromisso público com a defesa das prerrogativas do Senado, com o exame sério dos pedidos de impeachment e com a garantia da liberdade de expressão e do devido processo legal. Quem assumir esses compromissos, conclui, não pode votar em Davi Alcolumbre.

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