Líderes da oposição criticam Esplanada com 40 ministérios no Lula 4

Líderes da oposição no Congresso Nacional usaram as redes sociais para criticar a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciar seu quarto mandato com uma estrutura de 40 ministérios na Esplanada. Atualmente, a gestão petista conta com 38 pastas. Caso a previsão se confirme, o governo estabelecerá o recorde histórico de ministérios na administração pública federal desde a redemocratização.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) acusaram o Palácio do Planalto de priorizar o aparelhamento político em detrimento da responsabilidade fiscal e da eficiência dos serviços prestados à sociedade. "Lula e seus 40 ministros. Deus salve o Brasil", postou Marinho no X. "Parece que Lula confundiu o Palácio do Planalto com o palácio de um sultão!", criticou Sóstenes. Pavanato ironizou: "Calma… é tudo pela democracia!". Marinho também publicou uma sátira visual em alusão ao conto "Ali Babá e os 40 ladrões".

A eventual elevação de 38 para 40 pastas pode ocorrer devido a compromissos assumidos durante o período eleitoral. Uma das novas estruturas deve ser a de Segurança Pública, com o desmembramento da área do Ministério da Justiça — o governo aguarda a promulgação da PEC da Segurança pelo Congresso para dar andamento aos trâmites. Outra pasta que poderá ser criada tratará exclusivamente das políticas públicas para a População Idosa, hoje coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).

Para os críticos da expansão, a pulverização de órgãos resulta em sobreposição de competências, aumento de cargos comissionados, gastos burocráticos de manutenção predial e dispersão orçamentária, sem correspondência direta em ganhos de produtividade estatal. Sóstenes Cavalcante lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro conduziu o país com um teto de 23 ministérios. "A pergunta é: faltam ministérios para resolver os problemas do Brasil ou sobra gente querendo uma cadeira no governo?", completou.

Até o momento, a maior concentração de ministérios da história recente havia sido registrada no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), quando o Executivo federal chegou a abrigar 39 pastas. Lula encerra o ciclo atual com 38 ministérios, patamar que contrasta com o início da Nova República, quando o governo de Fernando Collor funcionou com 16 ministérios em 1990. Para formalizar a divisão de pastas, o Executivo terá de editar uma medida provisória ou encaminhar um projeto de lei ao Congresso, onde o texto enfrentará a resistência da oposição e a cobrança por contenção de despesas obrigatórias.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.