O dramático despejo da idosa de 87 anos que expõe a gravidade da crise de moradia na Espanha

O despejo de uma mulher de 87 anos do apartamento onde vivia há sete décadas, no bairro do Retiro, no centro de Madri, expôs ao público a gravidade da crise de moradia na Espanha. Maricarmen foi retirada do imóvel na quarta-feira (23/9), após um litígio de vários anos que terminou com decisão judicial favorável à empresa proprietária. A comissão judicial executou a medida na quarta tentativa.

Com mobilidade reduzida e 50% de incapacidade, Maricarmen saiu do apartamento de cadeira de rodas e foi transportada para o hospital, onde passou por um check-up médico. Ela recusou o alojamento temporário oferecido pela Comunidade de Madri e seguiu para a casa de familiares. Em frente ao edifício, dezenas de ativistas se concentraram para tentar impedir o despejo, bloqueando a entrada e as escadas, sob o coro de "Maricarmen fica". A polícia isolou um trecho da rua e retirou manifestantes e jornalistas da entrada do prédio. Houve investidas contra alguns ativistas, que denunciaram golpes e uso de spray de pimenta. A Delegação do Governo afirmou que os agentes atuaram com mandado judicial.

O caso envolve os chamados contratos de locação antiga, assinados durante a ditadura franquista (1939-1975) e sujeitos a normas específicas sobre preço do aluguel e transmissão a familiares do inquilino. O pai de Maricarmen assinou o contrato em 1956; após a morte dele, a esposa passou a ocupar o imóvel como inquilina e, com o falecimento dela, em 2005, o contrato passou à filha. Maricarmen pagava 500 euros mensais de aluguel. Segundo a interpretação do Supremo Tribunal espanhol, o contrato não poderia ser prolongado indefinidamente por se tratar de uma segunda sucessão.

Em 2018, a família proprietária vendeu o edifício para a Renta Corporación, que dois anos depois ofereceu a compra do apartamento por 247 mil euros. Diante da recusa, a empresa vendeu a moradia para a Urbagestión, atual proprietária. A nova empresa cobrou inicialmente 2.650 euros mensais e depois aceitou receber 1.650 euros — valor que superava em 300 euros a aposentadoria mensal de Maricarmen, de 1.350 euros. A advogada da idosa, Beatriz Duro, afirmou que ela continuou pagando o mesmo valor que já vinha sendo cobrado, sem nunca se negar a pagar. A empresa defendeu que o contrato antigo estava encerrado e cobrava o valor atualizado.

Em junho, a Comissão de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU pediu a suspensão do despejo enquanto examinava o caso, ou que se oferecesse a Maricarmen uma alternativa de moradia adequada. A imprensa espanhola noticiou que uma escritora se ofereceu anonimamente para cobrir a diferença entre os 500 euros pagos e os 2.650 euros cobrados, além de eventuais dívidas, mas a companhia rejeitou a oferta, segundo a advogada. O Ministério da Habitação afirmou que o organismo público de moradia CASA 47 se ofereceu para comprar o apartamento e que a Urbagestión recusou a proposta. A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, qualificou o despejo como "um dia muito triste e dramático".

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