Marco Aurélio Mello condena tentativa de Moraes de investigar Mendonça no STF

Marco Aurélio Mello condena tentativa de Moraes de investigar Mendonça no STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello saiu em defesa pública do ministro André Mendonça em meio à crise institucional que atingiu a Corte nesta semana. A manifestação ocorre depois que Alexandre de Moraes pediu ao presidente do tribunal, Edson Fachin, autorização para incluir Mendonça no inquérito das fake news, do qual é relator. O impasse teve início após a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre Moraes e um empresário.

Marco Aurélio criticou o que classificou como postura autoritária de um ministro ao tentar investigar um colega de Corte em inquérito sob sua própria relatoria. Para o ex-magistrado, no sistema jurídico brasileiro a investigação cabe à polícia, enquanto o juiz deve apenas conduzir o processo. Ele afirmou que Mendonça não pode ser atacado por cumprir seu papel e que um julgador não deve ocupar a posição de vítima no caso. O ministro aposentado defendeu ainda que o STF dê respostas claras à sociedade em sessões públicas.

Publicidade

A tensão entre os dois ministros escalou quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Após a divulgação do material e a cobrança de Mendonça por um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes reagiu buscando autorização para investigar o colega. Nos bastidores, houve relatos de conversas ríspidas entre os magistrados, embora as sessões plenárias da semana tenham transcorrido com aparência de normalidade.

Durante sua manifestação, Marco Aurélio também saiu em defesa da atuação do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Ele discorda da tese de que Moro tenha atuado como investigador, argumentando que esse papel coube ao Ministério Público e que o então magistrado agiu como julgador. Para ele, o diálogo entre juízes e promotores é sadio para a justiça. O STF anulou atos de Moro após revelações de mensagens entre ele e procuradores, mas o ex-ministro sustenta que a relação colaborativa não justificaria as nulidades.

Diante do agravamento da crise, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu retirar o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e solicitou um parecer oficial da PGR. Fachin também cobrou explicações detalhadas dos dois ministros, da Polícia Federal e da própria Procuradoria para avaliar a extensão das acusações e definir os próximos passos do caso.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.