Guia explica tudo o que os ministros do STF decidiram sobre o caso Master no fim de semana

O fim de semana foi marcado por uma sequência intensa de despachos e ofícios de ministros do Supremo Tribunal Federal em meio à crise sem precedentes na Corte. As decisões antecedem uma sessão plenária extraordinária convocada pelo presidente Edson Fachin para a terça-feira (15/9), que tratará do procedimento que tornou públicas conversas suspeitas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e de uma possível abertura de investigação para apurar a conduta de Moraes.

Na noite de sexta-feira, após determinação de Fachin, o ministro André Mendonça levantou o sigilo do inquérito 5.070, que investiga o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A obra entrou na mira das autoridades após a revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e candidato à Presidência, teve conversas com Vorcaro sobre a liberação de dinheiro para supostamente patrocinar a produção. Na mesma decisão, Mendonça retirou o sigilo do inquérito 5.050, que apura as suspeitas em torno da relação do senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo Lula no Senado, com o Master e Vorcaro. Wagner deixou a liderança do governo na Casa após as primeiras revelações do caso.

No domingo (13/9), o ministro Flávio Dino retirou o sigilo dos documentos que apuram o possível direcionamento de emendas parlamentares no Estado de São Paulo para financiar o filme. A decisão alcança o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo, e Dino determinou que o Supremo centralize o inquérito que tramitava na corporação estadual. Segundo o ministro, os elementos analisados indicam um possível "sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos", principalmente de emendas parlamentares federais.

No sábado, Fachin negou o pedido de Moraes para que o plenário julgasse em conjunto as denúncias contra ele e contra Mendonça. Moraes havia solicitado que a sessão de terça também analisasse a petição 16.704, na qual questiona a condução de Mendonça nos casos Master e INSS e o acusa, "em tese", de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade. Fachin negou o pedido e marcou para 23 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra Mendonça.

Também no sábado, Fachin decidiu assumir a relatoria do caso que analisará a relação entre Moraes e Vorcaro. Com a mudança, será ele, e não Mendonça, quem abrirá a sessão de terça e fará o relato dos fatos aos colegas, além de proferir o primeiro voto sobre as suspeitas envolvendo Moraes. Fachin determinou ainda que a presidência do STF decida sobre o sigilo do conteúdo do celular de Vorcaro — alvo de disputa entre os ministros — e de processos ligados à investigação de desvios no INSS. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral aos dados do aparelho apreendido pela Polícia Federal. No domingo, Mendonça afirmou que todo o material para o julgamento de terça está disponível na íntegra aos ministros, mas disse que a inclusão de elementos adicionais poderia tumultuar o julgamento e colocar em risco as investigações. A PF informou que o material original permanece em suas dependências, sob cadeia de custódia documentada, e que tem condições técnicas de enviar cópia idêntica da extração aos gabinetes que a solicitaram. Nesta segunda-feira (14/9), os gabinetes de Gilmar Mendes e Zanin confirmaram ter recebido as informações do aparelho.

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