Flávio propõe retomada de privatizações; Lula quer fortalecer empresas

Os eleitores brasileiros decidem neste domingo (25), em segundo turno, entre dois programas de governo que apontam para direções opostas no debate sobre a máquina pública e seu alcance. Temas como privatizações, venda de ativos, extinção de estatais e reforma administrativa aparecem nos planos dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, com abordagens distintas.

O programa de Lula, que busca a reeleição, foca no aumento da eficiência, da qualidade e do controle do gasto público, além do fortalecimento de mecanismos de transparência e do acompanhamento de políticas públicas para a geração de valor público e a redução das desigualdades. Um dos caminhos apontados é a universalização dos serviços públicos digitais personalizados e a construção de infraestruturas públicas digitais, com a ampliação de plataformas como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços federais. O plano prevê ainda medidas de transparência, controle e integridade da administração e combate à corrupção, com foco na investigação, prevenção e responsabilização de corruptos e corruptores, com respeito à independência das instituições.

Sobre privatizações, as diretrizes do plano de Lula se opõem à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios, ressaltando o papel das estatais na indução do desenvolvimento econômico, no investimento público e na garantia da soberania nacional. O documento fala em priorizar a reestruturação e a recuperação financeira dessas empresas, em parcerias com o setor privado e na ampliação do Repetro, regime fiscal e aduaneiro especial que concede benefícios e suspensão de tributos para impulsionar a cadeia de óleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto defende que a Petrobras continue orientada para a transição energética, alinhada ao Acordo de Paris e às Contribuições Nacionalmente Determinadas brasileiras, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais.

O plano de Flávio Bolsonaro também prevê investir em serviços digitais, com a digitalização do atendimento público, e aponta a continuidade da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscou a venda de ativos do Estado. O documento propõe o chamado tesouraço, um corte profundo e por todos os lados para reduzir a máquina pública, e a realização de uma reforma administrativa. Prevê limitação de gastos operacionais, desregulamentação de regras infralegais nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária para desonerar setores, além de redução do número de ministérios.

O programa de Flávio afirma que o candidato vai retomar o Programa Nacional de Desestatização, que privatizou empresas como a Eletrobras e extinguiu a Ceitec, e cita a venda de ativos estatais não estratégicos como meio de atrair investimentos privados e reduzir o endividamento público. O texto também prevê a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e a adoção da Lei de Estatais, de 2016, como diretriz para a nomeação de dirigentes de agências reguladoras e empresas públicas, com fortalecimento de critérios técnicos e avaliações periódicas.

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