Nunes Marques nega censura a “Exército do Lula”, mas diz que mudar regras “pode se tornar necessário”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, negou que tenha tentado censurar o canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp para mobilizar eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro, no entanto, afirmou que alterar as regras de funcionamento do espaço “pode se tornar necessário” para o processo eleitoral.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (23), dias depois de o TSE reconhecer que ministros discutiram a possibilidade de proibir canais de cunho político com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação do segundo turno, marcada para o próximo domingo (25). Nunes Marques afirmou inicialmente ser contrário à proibição, enquanto o vice-presidente da Corte eleitoral, André Mendonça, disse que o assunto havia sido discutido em colegiado e por consenso dos demais ministros.

“Em condições normais, concordo que o ideal é não mudar as regras. Mas, quando se trata de tecnologia, não podemos afirmar que a regulamentação existente é suficiente para tudo”, declarou Nunes Marques. Ele ressaltou que não tolhe a liberdade de nenhum ministro: “Não disse que essa norma não seria aprovada. Disse que não iria mais capitanear a iniciativa. Isso não quer dizer que qualquer colega da Corte não possa fazer uma proposta. O que eu disse é que a iniciativa não partirá da presidência do TSE”.

Caso a mudança seja efetivamente aplicada nos termos discutidos que foram tornados públicos, o canal “Exército do Lula” pode sair do ar por reunir quase 9 milhões de participantes. O mesmo poderia ocorrer com o espaço gerido pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que comanda a “Tropa do Flávio”, com mais de 2 milhões de seguidores. O foco maior do TSE, porém, está sobre o canal de Janones, que também é alvo de pedido de análise à Meta, ao Google e ao X por supostamente incentivar a manipulação de buscas com termos negativos à campanha de Flávio Bolsonaro. O deputado classificou as decisões como perseguição ao seu canal.

Nunes Marques reconheceu que a derrubada de um canal específico de WhatsApp poderia ser considerada censura, mas defendeu a aplicação da lei em casos de desinformação. “Mas, se o canal está sendo usado para a prática de fake news ou desinformação, acho que nós concordamos que isso não é censura. É a aplicação da legislação brasileira, que proíbe esse tipo de veiculação de conteúdo”, completou. O canal chegou a ser derrubado após denúncia da campanha de Flávio Bolsonaro e foi restabelecido depois que a campanha do PT o registrou oficialmente. Ainda na manhã desta sexta-feira, o presidente do TSE se reúne com representantes de Meta, Google, X, TikTok e Kwai para alinhar a atuação das plataformas na reta final do segundo turno.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.