Flávio muda a rota e agora diz que vai pedir ao TSE cassação da chapa Lula-Alckmin

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26/10) que vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo com 51,79% dos votos contra 48,21% do parlamentar. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador sustenta que Lula cometeu abusos durante a campanha e cita a prorrogação do horário de votação — determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin após pedido da campanha petista — como um dos motivos do pedido.

Sem apresentar provas, Flávio afirmou que a campanha de Lula promoveu "difusão em massa de mentiras" e que o presidente incorreu em abuso de poder político e econômico ao "injetar quase meio trilhão de reais de dinheiro público para fazer a maior compra de votos da história das eleições no Brasil". A mudança de rota ocorre um dia depois de o senador ter dito que não reconhecia a derrota e que pediria a anulação do pleito, também sob o argumento da extensão do horário de votação.

Especialistas em direito eleitoral apontam fragilidade no argumento da anulação. O advogado Alberto Rollo observa que um levantamento identificou 33.866 votos para presidente registrados após as 17h, o que representa 0,026% do total de 128.236.074 votos do segundo turno. Como Flávio perdeu por 4,4 milhões de votos, esses votos seriam insuficientes para alterar o resultado. "Não existe nulidade sem prejuízo", diz Rollo. O advogado Fernando Neisser concorda que a tese não se sustenta diante dos números e avalia que o senador percebeu a fragilidade da argumentação.

Também nesta segunda-feira, o PL, partido de Flávio, reconheceu o resultado proclamado pelo TSE. Em nota assinada pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, o partido afirma que os "questionamentos levantados precisam ser devidamente esclarecidos dentro de um debate político equilibrado e democrático". A posição contrasta com a do senador, que se colocou como líder da oposição e disse que vai "organizar a oposição" para "resistir ao caos".

O pedido de cassação pode ser apresentado por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tramita na Justiça Eleitoral. Foi por esse tipo de ação que Jair Bolsonaro se tornou inelegível até 2030, condenado por abuso de poder político e econômico e dos meios de comunicação. Segundo os especialistas, esse tipo de processo é longo e pode levar de um a dois anos para ser concluído. Flávio também relatou ter sido abordado pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, quando foi intimado a entregar o passaporte e proibido de deixar o país, em decisão do ministro Alexandre de Moraes.

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