Fim da escala 6x1: Senado pode decidir sobre proposta ainda nesta quarta; siga em tempo real

O Senado pode decidir nesta quarta-feira (14) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1. A proposta está em discussão no plenário e pode passar pela primeira rodada de votação. A PEC é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), pediu que a discussão seja acelerada por meio de um dispositivo chamado "quebra de interstícios". Se o pedido for aceito, as votações em primeiro e segundo turno poderão ocorrer em sequência, permitindo que o dia termine com clareza sobre a aprovação ou não da proposta. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, três quintos do total, em cada turno.

Na terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL) voltou atrás em sua posição e afirmou que votará a favor do fim da escala 6x1. A quarta das cinco discussões inicialmente previstas sobre o tema foi concluída na segunda-feira (13).

Se os senadores aprovarem a PEC nos dois turnos e mantiverem exatamente o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional e passará a integrar a Constituição Federal. Caso alguma mudança seja aprovada, o texto precisará retornar à Câmara para nova análise antes da promulgação. A implementação das mudanças será gradual, conforme prevê a PEC, e a aplicação completa só ocorrerá 14 meses após a promulgação.

O debate sobre o fim da escala 6x1 envolve a discussão sobre produtividade. Para muitos economistas, não existe economia industrializada de sucesso com produtividade muito baixa. A preocupação de alguns especialistas e empresários é que, com menos horas trabalhadas semanalmente, a produtividade brasileira caia. Por outro lado, há quem argumente que o fim da escala pode elevar a qualidade de vida e, como consequência, a produtividade dos trabalhadores.

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