Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin 

Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. No documento, os signatários manifestam apoio às medidas adotadas por Fachin até o momento, com o objetivo de preservar a autoridade da Corte, e defendem a apuração rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas.

A carta vincula a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos à preservação da democracia. "A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia", afirma o texto. Os signatários também pedem ampla transparência às investigações e à sessão plenária marcada para o dia 15 de setembro, que, segundo eles, deve ocorrer de forma pública.

O documento defende ainda reformas institucionais urgentes no STF, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes. Os signatários afirmam que o Supremo não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos de natureza pessoal, política ou econômica.

Entre os que assinam a carta estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.

O STF enfrenta uma crise interna há cerca de duas semanas. A revelação de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes desencadeou a crise na Corte. Em resposta, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. Como efeito imediato do embate, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do inquérito. Está marcada para terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para decidir sobre a abertura de possível investigação a respeito das supostas relações entre Moraes e Vorcaro. Já para o dia 23 de setembro está prevista a sessão para analisar o pedido de investigação contra Mendonça.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.