Estiagem: governo federal reconhece emergência em municípios do Amapá
O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) situação de emergência em 14 municípios do Amapá por causa da estiagem. O estado tem 16 cidades ao todo, de modo que a medida alcança a maior parte do território amapaense.
A decisão consta da Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que leva em conta decreto do governo do Amapá sobre a situação provocada pela falta de chuva. Foram reconhecidos os seguintes municípios:
- Amapá
- Calçoene
- Ferreira Gomes
- Itaubal
- Laranjal do Jari
- Macapá
- Mazagão
- Oiapoque
- Pedra Branca do Amapari
- Porto Grande
- Pracuúba
- Santana
- Serra do Navio
- Vitória do Jari
Em outras duas portarias, publicadas na segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado. Desse total, o governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, e o município de Tartarugalzinho, R$ 945,8 mil.
Os recursos serão repassados em parcela única e destinados a ações de resposta à estiagem e a outros desastres. O prazo estabelecido para a utilização do dinheiro é de 180 dias.
Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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