Esquerda usa cinismo e Dino para liberar mentira eleitoreira e tentar iludir católicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou no domingo (27) a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mandado retirar publicações com informação falsa sobre Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, cuja postagem havia sido removida da rede social X. A ordem anterior tinha sido assinada por André Mendonça, vice-presidente do TSE, na sexta-feira (25).

Segundo o texto, a informação falsa afirmava que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A narrativa circulou em publicações atribuídas a figuras ligadas ao campo governista e ganhou projeção nacional após comentário feito na GloboNews, que depois reconheceu o erro, esclareceu que o projeto mencionado havia sido arquivado em 2008 e pediu desculpas. Flávio Bolsonaro também desmentiu a acusação.

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O material aponta que a divulgação continuou mesmo após a retratação. Uma mensagem que incentivava a propagação da mentira — “Parem de divulgar retratação. Deixem o assunto rolar” — foi compartilhada na sexta-feira e apagada depois por George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) publicou vídeo em que diz que tradições religiosas estarão protegidas enquanto ele e Lula governarem, sem mencionar Flávio. A primeira-dama Janja divulgou foto de Lula com a imagem de Nossa Senhora Aparecida e uma oração. Simone Tebet (PSB) publicou foto do Santuário de Aparecida com mensagem pedindo proteção ao Brasil.

Entre parlamentares, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) divulgou cópia do projeto de lei de 2007 que originou a controvérsia e associou seu autor ao bolsonarismo, embora a proposta estivesse arquivada havia 18 anos. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que a proposta é de 2007 e já foi arquivada, mas defendeu cautela diante de qualquer movimento que sugira seu retorno. Anielle Franco (PT-RJ) disse que tentar apagar o título histórico de Nossa Senhora Aparecida é um desrespeito à história e aos católicos.

O projeto citado era o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli, à época filiado ao PMDB. A proposta pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, sem acabar com o feriado de 12 de outubro. O texto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e arquivado em 22 de agosto de 2008. Juristas citados na reportagem criticaram a decisão de Dino. Georges Humbert, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, afirmou que a liminar do TSE preservava críticas, sátiras e opiniões e atingia apenas a afirmação factual considerada inverídica, e classificou como ativismo judicial a aplicação por analogia do art. 580 do CPP para estender a decisão a outros casos.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.