Especialistas defendem protagonismo indígena na restauração de terras

No Dia da Amazônia, celebrado neste sábado (5), especialistas defenderam a urgência de investimentos na restauração de terras degradadas em territórios indígenas. Segundo eles, a recuperação dessas áreas vai além do plantio de árvores e da recomposição da vegetação, podendo proteger nascentes, ampliar a segurança alimentar, resgatar espécies utilizadas pelas comunidades, fortalecer conhecimentos tradicionais e gerar renda.

O debate ocorre em meio à ampliação das metas brasileiras de recuperação de áreas degradadas. Na 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, o país apresentou o compromisso de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030, com parte do esforço direcionada a territórios indígenas. Dados do TerraClass de 2022 apontam que as terras indígenas da Amazônia concentram 952,3 mil hectares de áreas degradadas, predominantemente ocupadas por pastagens, além de 840,5 mil hectares de vegetação secundária. Somadas, essas áreas representam um potencial de restauração estimado em 1,79 milhão de hectares.

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Para a indígena do povo Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), Diana Nascimento, o sucesso de uma iniciativa de restauração não pode ser medido apenas por números de hectares recuperados. “Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida”, afirma. Segundo ela, a participação indígena redefine o conceito de restaurar, ao considerar quais espécies, alimentos e conhecimentos são prioritários para cada povo.

Para auxiliar na definição das áreas prioritárias, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações, em parceria com a TNC Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o programa britânico UK PACT. A ferramenta reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas e governança territorial, entre outros. Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que o sistema permite combinar variáveis e atribuir pesos conforme os objetivos de cada projeto, mas ressalta que o resultado matemático não substitui a decisão das comunidades. “Se a liderança não quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser respeitado”, garante.

Diana destaca ainda que os povos indígenas acumulam conhecimentos transmitidos entre gerações sobre sementes, espécies nativas e manejo dos solos, e que as mulheres têm papel central na produção de alimentos e na conservação de sementes. “Quando conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos dialogam, podemos encontrar soluções mais adequadas às características de cada território”, diz. A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e dialoga com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

Esta matéria foi publicada primeiro em Meio ambiente · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.