Enamed: Justiça suspende punições do MEC a faculdades com cursos de Medicina com baixo desempenho no exame

Uma decisão judicial suspendeu os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e anulou as sanções aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) a faculdades de Medicina com baixo desempenho na prova. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6).

Com a suspensão, ficam sem efeito, por enquanto, as punições que seriam aplicadas às instituições que não atingiram o desempenho mínimo exigido no exame. O Enamed foi criado para avaliar a qualidade da formação médica no país e passou a ser usado como instrumento de supervisão dos cursos superiores da área.

O MEC ainda não se manifestou oficialmente sobre o teor integral da decisão nem sobre os próximos passos em relação ao calendário de avaliação. Também não há informação pública sobre os argumentos apresentados pelas instituições que recorreram à Justiça para questionar o resultado.

O exame é aplicado a estudantes que concluem a graduação em Medicina e tem caráter obrigatório para a colação de grau. A primeira edição ocorreu em 2025, e o resultado passou a ser utilizado como referência para processos de supervisão e eventuais medidas administrativas contra cursos considerados insuficientes.

Enquanto a questão não é resolvida em definitivo, a orientação para as faculdades envolvidas é aguardar o desdobramento do caso. A decisão não altera, no entanto, a obrigatoriedade da prova para os formandos, que segue mantida.