Eleição pode ser anulada? Analistas veem chances remotas após decisão de Cristiano Zanin

Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil avaliam como remota a chance de anulação do segundo turno da eleição presidencial, realizado neste domingo (25/10). A diferença significativa de votos entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e o fato de ambas as chapas terem pedido a prorrogação do horário de votação ao longo do dia enfraquecem essa possibilidade.

Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atual presidente somou 51,7% dos votos, e o senador do PL, 48,2% — uma distância de cerca de 4,3 milhões de votos. A chapa liderada pelo petista pediu a mudança no prazo por causa do funcionamento parcial dos sistemas de ônibus em cidades do interior da Bahia. Já o PL e os partidos coligados solicitaram a extensão até as 19h em municípios de São Paulo por conta das chuvas que atingiram a região.

Em seu primeiro pronunciamento após a divulgação do resultado, Flávio Bolsonaro disse ser "impossível reconhecer o resultado" da eleição, que teria sido decidido, segundo ele, por uma "canetada" do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador anunciou que vai pedir a anulação do pleito na Corte. Para o advogado Fernando Neisser, presidente da Comissão de Estudos em Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), a questão "vai depender da construção da narrativa da campanha" e, "do ponto de vista jurídico, é difícil".

O advogado eleitoral Alberto Rollo foi mais incisivo na defesa da manutenção do resultado, lembrando que a Constituição Federal determina que o pleito ocorra entre o primeiro e o último domingo de outubro. O cientista político Sérgio Abranches segue a mesma leitura: o pedido não deve ir adiante porque a mudança no horário não alterou os dados das seções e porque a própria chapa do PL também solicitou a extensão do prazo. "A maior parte das urnas já estava fechada quando a decisão chegou às seções. Ela não interferiu na expansão dos votos de Lula", observou.

Se a chapa contestar o resultado no tribunal, os analistas apontam que ela provavelmente recorrerá aos artigos 220 e 224 do Código Eleitoral. O primeiro considera nula a votação de uma seção em situações como a realização em dia, hora ou local diferentes do designado ou o encerramento antes das 17h. O segundo define que, se essas situações impactarem mais da metade dos votos do país, a eleição é considerada "prejudicada" e o TSE precisa marcar novo pleito entre 20 e 40 dias. O volume de eleitores que não votou neste domingo caiu cerca de dois pontos percentuais em relação ao primeiro turno, de 21% para 19%.

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