'Dark Horse': Dino retira sigilo de material da polícia de SP sobre financiamento do filme

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos documentos do caso que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares em São Paulo para o financiamento do filme Dark Horse, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada neste domingo (13/09) e abrange o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre o caso.

No mesmo despacho, proferido no âmbito da Petição nº 16.669/DF, Dino determinou que o STF centralize o inquérito que tramitava na Polícia Civil paulista. O ministro ordenou ainda o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados, sob o argumento de que é preciso garantir transparência e prevenir vazamentos seletivos. Dino também mandou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregar à Polícia Federal todo o material bruto extraído de celulares apreendidos, além dos próprios aparelhos, computadores e documentos recolhidos.

Entre os alvos da investigação relatada por Dino estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo de Dark Horse e ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, e Karina Gama, dona da Go Up, produtora do longa. Ambos foram alvo de uma operação policial na última quinta-feira (10/09), que apura o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termos de fomento, a organizações da sociedade civil. Frias é acusado de ter repassado R$ 2 milhões a Gama, que é dona de um instituto à frente de projetos sociais e, ao mesmo tempo, da produtora Go Up Entertainment.

Em vídeo publicado em suas redes sociais na noite de quinta-feira, Frias classificou a operação como uma "cortina de fumaça" em período eleitoral. Segundo o deputado, a emenda parlamentar investigada foi destinada a um projeto esportivo e de letramento digital para crianças, e ele afirmou ter documentos e notas para comprovar a licitude da ação. Frias disse também que sua defesa não consegue acesso ao inquérito. Em maio, o parlamentar já havia negado que tivesse destinado emendas ao filme, chamando a tese de "absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória".

Na decisão que autorizou a operação, Dino sustenta que as apurações iniciais apontam possíveis crimes envolvendo Frias e um suposto grupo criminoso do qual ele faria parte. Segundo o ministro, recursos públicos federais teriam sido destinados, por meio de termos de fomento financiados com emendas parlamentares, às organizações sociais Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Ferreira da Gama, que teria ligações com o parlamentar. No despacho deste domingo, Dino menciona uma possível participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no esquema, mas não detalha o papel da facção, as circunstâncias nem integrantes ou condutas específicas.

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