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Brasil
Eleições 2026: candidatos podem ser presos? Entenda como funciona a Imunidade Eleitoral
Candidatos não podem ser presos durante o período eleitoral, salvo em flagrante.
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Assuntos do momento
Segunda Turma do STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri
Segunda Turma considerou que declarações de Kataguiri contra Weverton estão protegidas pela imunidade parlamentar.
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Geral
Violação da imunidade parlamentar não poupa nem o debate político
Para juiz que condenou Nikolas Ferreira, quando um deputado critica um partido devido a suas plataformas, afirmando que elas beneficiam criminosos, essa afirmação não tem relação com seu mandato.