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Cataguases
Prefeito é denunciado por descumprir decisão judicial sobre serviço de táxi
O prefeito de Cataguases, José Henriques (MDB), na Zona da Mata mineira, foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por não cumprir uma decisão judicial que determinava a regularização do serviço de…
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Brasil
AGU diz a Flávio Dino que emenda parlamentar fora das novas regras será travada a partir de 2027
O governo federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai travar, a partir de 2027, as emendas parlamentares que descumprirem as novas regras de execução.
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Politica
Flávio viajou aos EUA utilizando passaporte italiano
Senador teve os passaportes brasileiros pessoal e diplomático cancelados pela PF após descumprir ordem de Moraes.
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Brasil
Agência de proteção de dados investiga Discord por suposto descumprimento do ECA Digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados informou ter dado início a uma ação de fiscalização do Discord por supostamente descumprir o ECA Digital.