Zanin recebe advogados de Paes em nova tentativa de reabrir segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na terça-feira (10) os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, que representam o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD). A reunião tratou da ação em que o partido pede a realização de um segundo turno na eleição para o governo fluminense, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

Zanin é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, apresentada pelo PSD. A legenda questiona a retirada dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo que determina a necessidade de uma segunda votação. O encontro com os advogados de Paes ocorreu uma semana depois de o ministro receber o próprio Douglas Ruas, em 3 de novembro, quando o governador eleito defendeu a manutenção do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.

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O PSD sustenta que os votos de Garotinho deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta, mesmo após a Justiça Eleitoral anular a votação recebida pelo ex-governador. Para o partido, a exclusão posterior dos votos modificou o resultado do pleito e retirou dos eleitores o direito de decidir a disputa em segundo turno. A legenda apresentou a ADPF 1362 ao STF em 14 de outubro e pede que a Corte suspenda os efeitos da retotalização e determine uma nova votação entre Paes e Ruas.

O TSE confirmou, em 8 de outubro, o indeferimento do registro de Garotinho e declarou nulos seus 274.411 votos, por cinco votos a dois. A decisão levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a recalcular o resultado. Na primeira totalização, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes alcançou 42,76%. Depois da exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas subiu para 50,88%, suficiente para garantir a vitória no primeiro turno. O TRE-RJ homologou o resultado em 15 de outubro.

Zanin solicitou informações ao TSE e ao TRE-RJ e abriu prazo para manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Paes espera que o STF julgue o caso ainda em 2026.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.