Vídeo de FHC em casa é investigado pela polícia: o que se sabe sobre imagens

A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da gravação e da divulgação de imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do apartamento onde ele mora, na capital paulista. O vídeo, publicado nas redes sociais, mostra cômodos do imóvel, móveis, objetos pessoais e o ex-presidente, de 95 anos, sentado em uma poltrona.

Diagnosticado com Alzheimer, FHC teve sua interdição decretada pela Justiça neste ano, a pedido de seus filhos, diante do agravamento da doença. O filho Paulo Henrique Cardoso foi nomeado curador do ex-presidente, com base em relatório médico e na concordância dos demais familiares.

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Wesley Oliveira, de 34 anos, que gravou as imagens, afirmou à BBC News Brasil que seu objetivo era mostrar que pessoas com demência podem participar de encontros e aparecer em fotos e vídeos. Ele diz que recebeu autorização de Patrícia Kundrat, mulher do ex-presidente, para gravar e publicar o material. Patrícia registrou um boletim de ocorrência e, segundo relato publicado pela Folha de S.Paulo, disse ter autorizado a entrada de Wesley no apartamento, mas não a filmagem nem a divulgação das imagens. Ela afirmou à polícia que o vídeo foi gravado em um momento de distração e acusou Wesley de expor o ex-presidente em situação de vulnerabilidade.

Wesley sustenta que não vê motivo de preocupação com a investigação. "Eu tirei uma selfie com ele dentro da casa dele, que eu era convidado", disse. "Sobre a polícia, pra mim não há motivo de preocupação, porque não há crime." Ele afirmou que seu marido, Lessandro, é amigo de Patrícia há mais de 30 anos e que foi por meio dele que passou a frequentar a casa do ex-presidente. Segundo Wesley, as imagens foram feitas em dias diferentes, em visitas recentes, e a cena em que aparece ao lado de FHC foi gravada durante a Copa do Mundo. Questionado sobre provas da autorização, disse que a conversa ocorreu durante a visita e que não pensou em gravá-la.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi registrado inicialmente como difamação no 23º Distrito Policial, em Perdizes. O 4º Distrito Policial, na Consolação, instaurou inquérito para apurar os fatos com base no Estatuto da Pessoa Idosa, que prevê pena de prisão por até três anos e multa para quem exibir ou veicular informações ou imagens depreciativas ou injuriosas. Os filhos de FHC também pediram ao Ministério Público de São Paulo uma investigação criminal, segundo a Folha, que informou ainda que a família reforçou a segurança no apartamento após a circulação das imagens. O Instituto FHC disse que não iria se manifestar.

Para a professora Elisa Cruz, da FGV Direito Rio, é difícil enquadrar o vídeo como crime contra a honra, pois as imagens do apartamento não deixam clara uma intenção de prejudicar a imagem ou a memória do ex-presidente. Ela avalia que a permissão para entrar no imóvel deve ser analisada separadamente da autorização para divulgar a imagem e expor objetos pessoais, e considera relevante o fato de FHC estar sob curatela desde abril. Na esfera cível, vê espaço para um pedido de reparação. "Uma indenização por uma exposição não autorizada, isso eu acho possível", afirmou. Segundo Cruz, se Wesley tivesse identificado uma situação de desproteção, poderia ter procurado o Ministério Público ou um canal de denúncias. "Não é correto você ir lá, entrar na casa e filmar e expor a situação", disse.

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.