TSE forma maioria para manter suspensão da campanha de Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, na tarde desta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. O placar estava em 4 votos a 0 até o momento. A candidatura segue em vigor, mas ele está proibido de realizar atos para promovê-la.

A suspensão foi determinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques no último sábado (19). Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva. O presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça e Sebastião Reis ainda não votaram. O referendo é realizado no plenário virtual até as 23h59 desta segunda-feira.

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Azevedo Marques acatou pedido da Coligação Paraná Para Todos, da qual o PT faz parte, e proibiu Deltan de realizar atos de campanha eleitoral, veicular propaganda no rádio e na televisão, bem como de receber ou utilizar recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O advogado Leandro Rosa, que representa o candidato, disse ver com "estranheza" a decisão monocrática do relator, pois o registro de candidatura de Dallagnol foi deferido com recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Segundo ele, a legislação prevê que o candidato com registro sub judice pode praticar todos os atos relativos à campanha, inclusive usar o horário eleitoral gratuito e ter o nome na urna, ficando a validade dos votos condicionada ao deferimento do registro. O advogado classificou como "absurda" e "inédita" a proibição de participar de atos de campanha.

A ação contra Deltan no TSE resgatou o processo de cassação do registro de sua candidatura nas eleições de 2022, quando foi o candidato a deputado federal mais votado do Paraná. Ele teve o registro cassado pelos ministros do TSE, que entenderam que Deltan teria pedido exoneração do Ministério Público Federal (MPF) para evitar investigações referentes a reclamações disciplinares abertas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar da suspensão, o candidato afirmou nas redes sociais que seu registro continua deferido e que seu nome estará na urna.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.