Tribunal da Venezuela absolve defensora dos direitos humanos perseguida por Maduro

O 3º Tribunal de Primeira Instância com Funções de Julgamento, especializado em casos de terrorismo, emitiu nesta quinta-feira (1º) decisão que absolve a advogada e defensora dos direitos humanos Rocío San Miguel, diretora da ONG Control Ciudadano. Ela havia sido presa durante o governo de Nicolás Maduro sob acusações falsas de terrorismo.

Rocío San Miguel foi detida em 9 de fevereiro de 2024, no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, na região de Caracas. As autoridades chavistas a acusaram de integrar a trama apelidada de "Bracelete Blanco", pela qual respondia por crimes de traição à pátria, conspiração, terrorismo e associação criminosa. Segundo o texto, o suposto esquema seria um plano para atacar instalações militares na Venezuela e realizar atentados contra Maduro, mas foi amplamente denunciado e reconhecido como uma invenção do chavismo.

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Em publicação no X, a ativista afirmou que a decisão ratifica o que sustentou desde o primeiro dia de sua detenção. "Sou inocente. Durante esse período, minha capacidade de resistência e o verdadeiro peso dos meus princípios foram postos à prova", escreveu. Ela agradeceu à família, aos advogados e às entidades e ONGs que a apoiaram.

"Hoje recebo esta decisão com gratidão, mas também pensando naqueles que ainda aguardam justiça. Minha solidariedade está com todos os cidadãos, ativistas e presos políticos que continuam enfrentando processos penais e situações de vulnerabilidade", acrescentou Rocío San Miguel.

A defensora havia sido libertada em 8 de janeiro deste ano, como parte do processo de libertações de presos políticos após a captura de Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos. Até a sentença emitida nesta quinta-feira, porém, ela permanecia sob medidas cautelares.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.