Senado aprova pacote de ajuste fiscal do governo Lula

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo Lula. A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), altera as regras de controle dos gastos públicos e a concessão de benefícios tributários. A votação ocorreu logo após a aprovação de um requerimento de urgência, aprovado por margem apertada em meio à resistência da oposição.

Segundo estimativas do governo, as medidas podem melhorar o resultado das contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. Entre os principais pontos está a redução do limite de crescimento real das despesas federais de 2,5% para 2% ao ano, quando acionados os mecanismos de contenção, além do corte de benefícios fiscais.

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O projeto também amplia as possibilidades de bloqueio de despesas e estabelece prazo de 120 dias para que o Congresso analise regras sobre os chamados supersalários no funcionalismo público.

A oposição criticou o pouco tempo para examinar o texto e questionou o impacto das medidas. Os senadores ainda precisam votar quatro destaques, previstos para terça-feira (17), antes do envio da proposta à Câmara dos Deputados.

No mesmo dia da votação, o dólar comercial fechou em alta de 1,58%, cotado a R$ 5,65 na venda, no maior patamar desde junho de 2025. O resultado do pregão foi impulsionado pela insatisfação de investidores com o pacote fiscal apresentado pelo governo na quarta-feira (11), considerado insuficiente por agentes do mercado para garantir a sustentabilidade da dívida pública.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.