Governo define minerais críticos prioritários para investimentos

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) a lista de prioridades do governo federal para o setor. São 27 minerais, organizados em três faixas — alta, média e baixa prioridade —, que vão orientar o direcionamento de políticas públicas e de recursos de fomento.

A classificação considerou cinco critérios: risco geopolítico envolvendo o mineral, concentração da oferta, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia de produção e dependência do país em relação a outros fornecedores. Minerais que ainda exigem mais desenvolvimento sobem na lista.

Prioridades

No grupo de prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A prioridade média reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a faixa de prioridade baixa inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.

Os minerais no topo da lista são essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. A relação foi construída a partir de listas já existentes no Ministério de Minas e Energia, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e no BNDES, entre outros órgãos, e não é definitiva: outros minerais podem entrar conforme os mesmos critérios.

A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional, e prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação. O objetivo é criar uma indústria no país capaz de transformar a matéria-prima em produtos prontos e romper o ciclo de exportar riqueza bruta e importar o produto com valor agregado.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na reunião, defendeu parcerias com outros países: “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender.”

O Brasil tem a segunda maior reserva de grafita do mundo e a terceira de níquel, além da quarta de manganês, e busca ampliar os investimentos no setor.

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