Segurança alimentar e povos indígenas têm R$ 64,3 milhões em crédito

O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e para o Ministério dos Povos Indígenas. Os recursos serão usados, em caráter extraordinário, para reforçar programas já existentes nas duas áreas e serão financiados com recursos do Tesouro Nacional.

Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional. A medida prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome.

Outros R$ 24,02 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Os recursos financiarão ações culturais e sociais dos povos indígenas, com previsão de beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país.

Segundo o texto, o crédito extraordinário tem como finalidade reforçar iniciativas já em andamento nas áreas de segurança alimentar e de apoio aos povos indígenas, sem detalhamento adicional sobre cronograma de execução ou distribuição por região.

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