Rogério Marinho acusa Dino de atropelar decisão de Mendonça sobre Nossa Senhora para favorecer Lula

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, criticou neste domingo (27) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ao derrubar a decisão do colega André Mendonça que tratava da proibição de publicação de conteúdos falsos relacionados a Nossa Senhora Aparecida.

Em nota à imprensa, Marinho afirmou que Dino estaria desrespeitando regras de competência e de distribuição de processos para construir uma jurisprudência que, segundo ele, beneficiaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu grupo político. O senador também questionou a atuação do STF em decisões envolvendo conteúdos considerados falsos durante a campanha eleitoral.

Publicidade

“O ministro Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”, afirmou Marinho na nota.

O senador questionou ainda o respeito ao princípio do juiz natural e às regras de distribuição de processos no Supremo. Segundo ele, nos últimos meses teria ocorrido uma “burla” desses mecanismos em decisões envolvendo temas de interesse do PT. O princípio do juiz natural busca impedir que processos sejam direcionados a um magistrado escolhido especificamente para determinado caso.

A crise começou após a circulação de uma informação falsa que associava Flávio Bolsonaro a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A proposta, porém, foi apresentada em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli e arquivada pela Câmara em 2008. A associação com Flávio ganhou força após um comentário veiculado pela GloboNews, posteriormente corrigido pela emissora, que pediu desculpas e esclareceu a origem do projeto. O candidato negou qualquer intenção de retirar o título da santa e sua campanha levou o caso à Justiça Eleitoral.

Marinho também comparou a defesa da liberdade de expressão feita por Dino na decisão a um episódio envolvendo o próprio ministro, relacionado à quebra do sigilo de uma fonte jornalística. O caso citado envolve uma investigação conduzida a partir de operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra pessoas apontadas como fontes de um jornalista maranhense que publicou reportagens sobre Dino.

Ao final da nota, o senador direcionou as críticas ao presidente do STF, Edson Fachin, afirmando que cabe a ele atuar para preservar o que classificou como “normalidade constitucional” e impedir que o Supremo seja transformado, em suas palavras, em um “tribunal de exceção eleitoral”. Marinho também pediu que o Senado Federal exerça suas atribuições constitucionais relacionadas à apuração de eventuais crimes de responsabilidade.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.