Tirem as mãos do meu dinheiro: os políticos nos roubam porque receberam autorização

O colunista Roberto Motta defende, em texto publicado na Gazeta do Povo, que o direito à propriedade privada é a primeira linha de defesa do indivíduo contra o poder do Estado. Segundo ele, qualquer redistribuição coercitiva feita pelo Estado é uma violação do direito de propriedade.

Motta parte de uma discussão sobre a incompatibilidade entre cristianismo e esquerdismo. Para o colunista, o cristianismo e o marxismo defendem visões irreconciliáveis do mundo: enquanto o cristianismo sustenta que o ser humano é imperfeito e marcado pelo pecado original, o marxismo aposta no aperfeiçoamento do homem na sociedade socialista, sem classes e sem propriedade privada. Ele afirma que quem se diz cristão de esquerda está enganado, tenta enganar ou as duas coisas.

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Ao responder a um comentário segundo o qual a doutrina da Igreja admitiria a propriedade privada apenas de forma condicionada ao bem social, Motta afirma que essa tese é o contrário da realidade. Ele lembra que o conceito moderno de direitos humanos, incluindo o direito à propriedade, vem do trabalho de pensadores medievais, como os escolásticos, Santo Agostinho, Graciano, Huguccio, Santo Tomás de Aquino, William de Ockham e o papa Inocêncio IV, que combinaram ideias cristãs com a filosofia clássica e reinterpretaram o direito romano e o direito natural.

Segundo o colunista, as ideias que sustentam o liberalismo moderno — direitos naturais, igualdade perante a lei e governo representativo — foram estabelecidas por esses pensadores e juristas canônicos medievais entre os séculos XII e XV. A propriedade privada, afirma, é antes de tudo uma proteção contra o poder do Estado, ideia que surge no Iluminismo, principalmente com John Locke, mas como amadurecimento jurídico de intuições cristãs medievais que o Iluminismo apenas secularizou.

Motta cita Robert Nozick para sustentar que uma pessoa é legitimamente dona de um bem se o adquiriu de forma justa ou o recebeu por transferência voluntária. Ele afirma que o confisco de propriedade é feito pelo Estado por meio de desapropriações e impostos, seguido da redistribuição por programas assistencialistas, justificada como combate à desigualdade. Para o colunista, essa é uma política socialista assimilada pelo senso comum como prova de virtude, aplaudida até por políticos de direita, mas cujo objetivo real seria enriquecer quem faz parte do Estado. Ele encerra afirmando que escândalos como o do Banco Master não são acidentes infelizes, e sim a razão da existência do Estado grande.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.