Representação de parlamentares negros segue baixa, diz pesquisadora

A redução no número de parlamentares pardos e pretos na Câmara dos Deputados, de 139 para 135, tem um significado que vai além dos números, segundo a cientista política Evelyn Apolinária. Pesquisadora e professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub), ela avalia que o dado mais relevante não é a perda de quatro cadeiras, mas a sub-representação persistente.

“Os negros são cerca de metade das candidaturas à Câmara e pouco mais da metade da população, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras”, afirma. Dos 135 pretos e pardos eleitos, 77 foram reeleitos.

Na avaliação da pesquisadora, os recursos de campanha, o acesso ao financiamento e as estruturas partidárias seguem desiguais. “As regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não bastaram para reduzir essa distância”, aponta. A federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas foi a agremiação que mais elegeu parlamentares negros, com 32 cadeiras, ou 23,7% do total.

Doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), Evelyn Apolinária ressalta que a representação por raça não garante uma agenda legislativa única sobre o racismo. “O número de parlamentares negros não diz, por si só, nada sobre a orientação ideológica de cada um. Apenas a representação por raça e cor não garante uma agenda una e coesa nessa questão.” Ela lembra que, na literatura acadêmica sobre representação, a presença de um grupo não assegura a defesa de seus interesses, que podem ser variados, e que a atuação antirracista no Legislativo costuma se concentrar em partidos de esquerda e centro-esquerda.

Para a pesquisadora, um Congresso mais deslocado à direita tende a reduzir a agenda de novos projetos de combate ao racismo ou de ampliação de políticas afirmativas e de orçamento para a pasta da igualdade racial. Entre os fatores que contribuiriam para a incerteza sobre a produção desses parlamentares no tema, ela cita o resultado do segundo turno presidencial, que deve definir a relação do Executivo com o Legislativo, e o papel da bancada negra e de sua presença no colégio de líderes, que pode ajudar a manter esses temas na agenda mesmo com uma maioria não tão favorável. “Eu falaria em risco de menor prioridade e de maior conflito, não em ausência garantida de pautas”, diz.

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