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Prefeitura de Uberlândia sanciona lei que autoriza venda de terreno às margens da BR-365

Por Ivan Marra
Atualizado em 18/11/2026 às 09:50 schedule 2 min de leitura visibility 11 visualizações share 0 compartilhamentos
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A Prefeitura de Uberlândia sancionou a Lei Municipal nº 14.906, que autoriza a venda de um terreno às margens da BR-365. A norma desafeta uma área institucional de 167,12 m², localizada entre as ruas Caiapó e Diabase, abrindo caminho para que o imóvel seja alienado.

A desafetação é o passo legal que retira do terreno a destinação de uso institucional, permitindo que ele passe a integrar o patrimônio disponível para venda. Com a sanção da lei, a área deixa de ser vinculada à finalidade pública original e pode ser negociada pela administração municipal.

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Deviem

O texto aprovado também define que os custos de escritura e de registro ficarão a cargo do comprador. Ou seja, além do valor da aquisição, a parte interessada deverá arcar com as despesas cartorárias necessárias para transferir a propriedade do imóvel.

A área fica em região próxima à BR-365, uma das principais vias de acesso a Uberlândia, no trecho entre as ruas Caiapó e Diabase. A lei já está sancionada e passa a valer como base legal para a operação de venda do terreno.

Esta matéria foi publicada primeiro em Triângulo Mineiro e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.

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