Posses de Lula e de governadores será em 5 de janeiro

A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin para o quarto mandato será realizada em 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices eleitos assumem o mandato no dia seguinte, 6 de janeiro.

A mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira: desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse ocorria sempre em 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tomavam posse em 15 de março.

Com o novo calendário, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. A posse presidencial tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.

Legislativo mantém data

Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.

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