Observadores internacionais elogiam organização das eleições brasileiras e Carter Center pede respeito ao resultado

Missões internacionais que acompanharam o segundo turno da eleição presidencial avaliaram que a votação e a apuração transcorreram com normalidade e elogiaram a capacidade técnica da Justiça Eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL), diferença de cerca de 4,4 milhões de votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comparecimento foi de 80,78%, acima dos 78,92% do primeiro turno.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), chefiada pelo ex-chanceler chileno José Miguel Insulza, foi a maior entre as que acompanharam o segundo turno, com 88 observadores de 22 nacionalidades — e 179 no conjunto das eleições gerais. No dia da votação, a equipe visitou 977 seções eleitorais em 388 locais de votação, no Distrito Federal e em 21 estados, além de acompanhar a jornada em cinco cidades no exterior. Segundo o relatório, os resultados apresentados pelo TSE "coincidem com as informações coletadas em campo" e a missão "não tem dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais". O documento destaca a "sólida capacidade técnica, logística e organizacional" do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais. A OEA ressalva, porém, que recebeu denúncias de dificuldades no transporte gratuito de eleitores em diversos estados, como atrasos e restrições na circulação de ônibus.

O Carter Center, que enviou missão de quatro especialistas, cumprimentou o "contínuo compromisso do Brasil com a democracia" e afirmou que a eleição foi "bem-sucedida". "Respeitar a vontade dos eleitores é fundamental para a democracia", afirmou Jennie Lincoln, assessora sênior da entidade para a América Latina e o Caribe e chefe da missão. "Candidatos e seus apoiadores devem respeitar os resultados anunciados. Quaisquer alegações fundamentadas em evidências devem ser encaminhadas pelas vias legais estabelecidas." A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Portugal, relatou ambiente de tranquilidade, com fiscais das candidaturas presentes, "sem ter observado qualquer incidente que comprometesse o processo eleitoral". A União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) também reconheceu o profissionalismo da Justiça Eleitoral em carta ao presidente do TSE.

Os relatórios divulgados entre 26 e 27 de outubro trazem críticas, entre elas a prorrogação do horário de votação determinada em decisão monocrática pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a votação em duas horas, até as 19h, em todo o país. A OEA classifica a medida como "situação inédita na história eleitoral brasileira" e pede que atores políticos e institucionais tomem medidas "para que isso não se repita", além de recomendar que o país especifique os casos excepcionais de intervenção do STF em controvérsias eleitorais e institucionalize o diálogo entre as duas cortes. O Carter Center descreve uma eleição marcada por "alto nível de judicialização" e cita a prorrogação como "exemplo emblemático". A Uniore apontou "possíveis dificuldades operativas" na implementação da decisão e falta de articulação entre tribunais, enquanto a ROJAE avaliou que a determinação, recebida pelos mesários após as 17h, "não produziu efeitos práticos" nas operações que acompanhou.

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