Narrativa sobre Mendonça “fora do rito” vira cortina de fumaça e álibi para Moraes

O relatório da Polícia Federal que expôs encontros privados do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, gerou uma crise no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, parte da reação pública e institucional ao caso deslocou o foco das revelações para a conduta do ministro André Mendonça, relator do processo, que teria agido “fora do rito” ao determinar que a PF organizasse e apresentasse as informações encontradas no celular de Vorcaro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da parte da investigação determinada por Mendonça. Na avaliação de Gonet, o ministro extrapolou suas atribuições ao mandar a PF aprofundar a análise de informações que envolvem Moraes sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria polícia. O presidente do STF, Edson Fachin, também se manifestou sobre a crise, tratando os dois lados da questão em termos praticamente equivalentes, ao mencionar, de um lado, questões de “atuação processual” e, de outro, “sérios elementos de fatos”.

Nos dias seguintes, a pressão sobre Mendonça avançou em várias frentes. Parlamentares de esquerda pediram que ele fosse declarado suspeito e deixasse a relatoria do caso Master. Moraes, por sua vez, pediu providências contra o colega, apontando supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução das investigações. O material foi encaminhado ao inquérito das fake news, relatado por Moraes. Fachin, porém, retirou o pedido desse inquérito e o transferiu para o procedimento que já havia aberto para tratar da crise, determinando que a PGR se manifeste sobre as acusações contra Mendonça e sobre a regularidade do procedimento adotado por Moraes.

O documento usado por Moraes para fundamentar as acusações contra Mendonça também gerou controvérsia. O material, produzido pela PF, trabalha com hipóteses sobre a atuação do ministro nos casos Master e INSS e já existia antes da decisão que expôs as mensagens envolvendo Moraes. Após a divulgação, Moraes determinou que a PF encaminhasse o documento ao seu gabinete. A falta de qualidade técnica dos relatórios de inteligência passou a ser questionada, mas o material ajudou a deslocar parte da atenção das revelações centrais para a disputa entre os dois ministros.

No Senado, a discussão sobre uma saída para o caso chegou a envolver a possibilidade de punição equivalente para os dois ministros. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, teria sinalizado a senadores que, se a pressão por um processo de impeachment contra Moraes se tornasse insustentável, autorizaria também um processo contra Mendonça. Os detalhes completos do relatório da PF e das acusações trocadas entre os ministros não constam no material disponível.

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