'Não tem ninguém certo nessa história': analistas apontam crise sem precedentes e enraizada no STF

O novo capítulo do embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), aprofundou entre analistas a percepção de que a Corte enfrenta uma crise institucional sem precedentes. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o confronto coloca em xeque a imagem do tribunal perante a sociedade e não parece ter desfecho previsível. "Não tem ninguém certo nessa história", avalia Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio. "Mas eu também acho que não tem ninguém errado completamente", completa.

Na quinta-feira (3/9), Moraes encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça. Na petição, o ministro acusa o colega de, "em tese", ter cometido improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, com quebra da "imparcialidade judicial" e "favorecimento a determinados grupos políticos" ao atuar como relator dos casos do escândalo do INSS e do Banco Master. O movimento ocorreu dois dias depois de Mendonça pedir a Fachin que levasse ao plenário um pedido de investigação contra Moraes, com base em relatório da Polícia Federal que aponta supostas irregularidades na relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Para a cientista política Grazielle Albuquerque, "aos olhos da sociedade, o tribunal parece estar implodindo. É uma crise enraizada por dentro e não parece ter saída previsível". Ela afirma que o STF vive simultaneamente uma crise de imagem e de legitimidade, com o país acompanhando os ministros "como uma novela", o que gera efeitos danosos para a instituição. "Cada ministro parece ter uma agenda própria e o Brasil acompanha as pautas sabendo seus nomes, rostos e bandeiras públicas", diz. Segundo ela, o tribunal dispõe de poucos mecanismos para administrar conflitos dessa magnitude entre seus integrantes, e juridicamente tudo é muito inédito.

Bottino aponta erros nas condutas de ambos os ministros. No caso de Mendonça, o professor critica o fato de ele ter realizado ações durante a investigação que poderiam levar à apuração de um ministro do STF, sabendo que o início desse processo depende de autorização do plenário. Já sobre Moraes, Bottino vê questões que exigem esclarecimento no caso Master e critica o uso do Inquérito das Fake News para apontar irregularidades do colega. "Se o André Mendonça extrapolou as funções dele, cometeu um abuso de autoridade, não é no Inquérito das Fake News que isso vai ser apurado", afirma. O professor elogia a atuação de Fachin, que, em sua avaliação, tem agido como árbitro em uma situação que nenhum outro presidente da Corte precisou enfrentar.

Após a publicação do relatório da PF, Fachin afirmou que anunciaria "medidas cabíveis e necessárias" e deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem sobre a crise. Em comunicado, o presidente do STF disse que, em momentos de especial gravidade, "é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição".

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.