Ministro de Lula chama decisão de Mendonça de “descabida” e “eleitoral”

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-BA), classificou como “descabida” e “eleitoral” a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, das funções do cargo. A medida também atingiu o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, e determinou a abertura de um processo na corregedoria.

Em mensagem divulgada antes de um pronunciamento oficial do governo, Guimarães afirmou que a decisão representa uma intromissão indevida do Judiciário. “Apurar eventuais indícios de delitos está correto. Mas essa medida me cheira como eleitoral. Isso não pode”, declarou. O ministro também afirmou que “ninguém está acima da lei” e cobrou providências do STF.

Publicidade

A declaração ocorre enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma contestação à decisão de Mendonça. O órgão deve argumentar que o afastamento viola a competência exclusiva da Presidência da República para comandar a Polícia Federal.

A decisão de Mendonça foi levada ao plenário virtual da Segunda Turma do STF e chegou a receber a maioria dos votos, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para a devolução do voto, o que paralisa a proclamação do resultado. Mais cedo, o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, adiou uma reunião que teria com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a crise envolvendo a Corte.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.