Mensagem da CNBB pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 10 de setembro, a mensagem “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”. No texto, os bispos manifestam preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República.

A mensagem é aberta com a passagem do profeta Miqueias: “Ele te deu a conhecer, ó homem, o que é bom e o que o Senhor procura de ti: simplesmente praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildemente com o teu Deus” (Mq 6,8). Segundo a CNBB, a gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras.

A Conferência reconhece a importância dos Poderes constituídos e de sua missão a serviço do bem comum. Com base na Doutrina Social da Igreja, recorda que a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei. Para os bispos, a independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social.

O texto afirma que defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais.

A CNBB considera importante que questões de tamanha relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões. Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais.

Os bispos também avaliam ser necessário fortalecer os mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Nesse sentido, consideram oportuno que o Código de Ética em elaboração pelo STF receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte.

Em pleno processo eleitoral, a CNBB sustenta que essa responsabilidade se torna ainda maior. Divergências legítimas não podem alimentar a desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários. É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro.

A mensagem conclama os Poderes da República, suas autoridades e toda a sociedade a dialogarem, a promoverem o esclarecimento dos fatos e a rejeitar tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto qualquer tentativa de enfraquecer as instituições democráticas. “O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz”, afirma o texto, segundo o qual a verdade não enfraquece as instituições: quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia.

A mensagem é assinada por dom Jaime Cardeal Spengler, arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre e presidente da CNBB; dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo da Arquidiocese de Goiânia e 1º vice-presidente; dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife e 2º vice-presidente; e dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília e secretário-geral.

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