Lula quer dividir escolha de ministros do STF com OAB, CNBB, sindicatos e empresários

O presidente Lula defende que sindicatos, empresários, juristas e entidades religiosas participem da escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada por ele em uma das últimas entrevistas antes do primeiro turno e tem como objetivo declarado reduzir o peso da vontade presidencial nas indicações. Juristas, no entanto, avaliam que a medida pode ampliar a influência política sobre as nomeações.

Atualmente, a nomeação de ministros do STF é feita pelo presidente da República e depois submetida à aprovação do Senado. A proposta de Lula não foi detalhada. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, no último dia 27, o presidente afirmou que pretende discutir eventuais mudanças com juristas, advogados, acadêmicos e representantes da sociedade civil antes de apresentar um formato definitivo.

Ao defender que os indicados ao STF passem pelo crivo de uma "comissão de notáveis", Lula citou como possíveis participantes a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidades de juristas, sindicatos e representantes do setor empresarial. "Pode ter quatro mulheres, cinco mulheres. Maioria de mulheres. Não tem nenhum problema. O importante é que a pessoa esteja à altura do exercício da função de ministro da Suprema Corte", acrescentou.

A defesa de um modelo menos dependente da vontade presidencial contrasta com as nomeações feitas por Lula em seu atual mandato. Embora proponha mecanismos para reduzir o peso da decisão individual do presidente, ele indicou ao STF nomes de sua confiança pessoal e política, como Cristiano Zanin e Jorge Messias, que foram seus advogados, e Flávio Dino, aliado histórico do PT. Messias foi rejeitado pelo Senado Federal, deixando uma vaga em aberto na Corte.

O cientista político e doutor em Direito Bruno Coletto vê a proposta com ressalvas. Para ele, um conselho formado por entidades organizadas pode introduzir interesses políticos e ideológicos em uma etapa que deveria buscar consenso em torno dos futuros ministros. "Me parece problemático simplesmente criar um conselho onde interesses e facções políticas e ideológicas estão representados. Uma corte constitucional demanda que o indicado esteja acima de interesses, que tenha, pelo jurista que é, um respeito disseminado em todos os espectros políticos e na comunidade jurídica", afirma. A jurista Katia Magalhães, especialista em responsabilidade civil, avalia que o modelo pode ampliar a influência ideológica sobre as indicações e defende critérios mais objetivos, ligados a perfis técnicos e à biografia dos candidatos.

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