Guerra no STF envolve disputa pelos votos de Kassio, Cármen e Toffoli

Disputa no STF coloca três ministros como árbitros do destino de Moraes

A crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) após Alexandre de Moraes acusar André Mendonça de abuso de autoridade, improbidade e crimes de responsabilidade no âmbito do inquérito das fake news reconfigurou as forças dentro da Corte. Com o tribunal dividido, os votos de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli devem ser decisivos para definir se Moraes será investigado e eventualmente punido.

De um lado, um bloco fiel a Moraes, formado por Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. No polo oposto, André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin, que, embora concordem com condenações anteriores, avaliam que os excessos do colega corroem a autoridade da Corte. Como o tribunal tem atualmente dez integrantes e Moraes não poderá votar na deliberação que o afeta, a questão será resolvida entre os nove ministros restantes, por maioria de ao menos cinco votos. Cada bloco, com três integrantes, precisa atrair ao menos dois votos do grupo intermediário.

O primeiro passo do julgamento será definir se foi regular a produção do relatório, encomendado por Mendonça, sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. O documento indicou que o ministro editou um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório de advocacia de sua família e era consultado por Vorcaro sobre formas de se esquivar de investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, alinhado a Moraes, pediu a anulação das provas. Uma alternativa ponderada para atenuar o desgaste do STF seria abrir nova investigação sobre Moraes, relatada por outro ministro definido por sorteio.

No grupo intermediário, Cármen Lúcia é vista como sensível à opinião pública e mantém relação de confiança com Gilmar Mendes e Moraes. Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, costuma votar com Mendonça em pautas conservadoras, mas tende a aderir a teses garantistas em processos sobre corrupção — e uma eventual investigação sobre Moraes poderia aprofundar o exame da rede de influência de Vorcaro no Judiciário. Já Toffoli, exposto pela venda de parte de um resort de sua família a um fundo ligado ao Master, sente-se isolado e pode ver no julgamento uma oportunidade de reação. Antes de analisar as acusações contra Mendonça, Fachin quer que o plenário se debruce sobre os métodos de Moraes e já retirou do inquérito das fake news a petição contra o colega.

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