Governo Lula registra 68% de fracasso na aprovação de MPs no Congresso em 2026

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 68% de fracasso na aprovação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional nos seis primeiros meses de 2026. Dos 19 textos editados pelo Executivo com validade constitucional encerrada no período, 13 perderam a eficácia sem serem apreciados e apenas 6 viraram lei.

A alta taxa de caducidade é atribuída à estratégia adotada por oposição e Centrão de deixar as MPs expirarem nas comissões, evitando votações nominais desgastantes. Entre as medidas que perderam a validade estão a MP 1.329/2025, de créditos para defesa civil; a MP 1.330/2025, sobre demarcação de terras da União; e a MP 1.331/2025, que liberava o saque total do FGTS para demitidos sem justa causa optantes pelo saque-aniversário.

A derrocada da MP 1.303, que taxava aplicações financeiras e restringia compensações tributárias, gerou um rombo de R$ 17 bilhões aos cofres públicos. Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o Planalto perdeu seu principal trunfo de barganha no Legislativo com o fortalecimento do orçamento impositivo via emendas parlamentares.

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