Gilmar libera propaganda de opositor que tenta vincular Moro a defesa do aborto

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia retirado do ar uma propaganda do candidato ao governo do estado Sandro Alex (PSD). A peça tentava vincular o senador Sergio Moro (Republicanos), que também disputa o cargo, à defesa do aborto.

Na propaganda, Sandro Alex cita um trecho da tese de doutorado de Moro sobre a decisão de 1973 da Suprema Corte dos Estados Unidos que permitiu o aborto. No trabalho acadêmico, Moro escreveu que a decisão no caso Roe v. Wade representou uma “solução intermediária para a questão do aborto, satisfazendo em parte as duas correntes absolutamente opostas sobre o tema, o que não deixa de ser razoável em vista de um improvável consenso sobre ele”.

Segundo o texto, a propaganda insinuava que, para Moro, o aborto seria uma solução razoável, quando na tese o senador se referia à decisão da Suprema Corte norte-americana, não ao aborto em si. Moro conseguiu retirar a propaganda do ar e obter direito de resposta, que também foi cassado por Gilmar Mendes.

Em vez de aguardar revisão do caso pelo TRE-PR ou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alex acionou o STF diretamente, dentro de uma ação de maio, relatada por Gilmar, que discutia propaganda negativa do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) contra o candidato a senador Deltan Dallagnol (Novo-PR). O ministro acolheu o pedido, permitindo que Sandro Alex driblasse a distribuição por sorteio de novas ações no STF.

Para Gilmar, a propaganda de Alex não continha “manifestação errônea ou exagerada”, mas “questionamentos calcados em fatos públicos e ensejaram debates relevantes ao debate político-eleitoral”. “Não há, nas peças, qualquer espécie de desinformação. Pelo contrário, trata-se de manifestação legítima baseada em documentos públicos”, afirmou.

Moro já declarou ser favorável à exclusão de ilicitude no aborto nas hipóteses previstas na legislação brasileira: em caso de risco de vida para a mãe e gravidez resultante de estupro. Na atual campanha para o governo do Paraná, tem enfatizado posição pessoal contrária ao procedimento e afirma que sua posição na tese foi distorcida. “Quero deixar minha posição muito clara: sou contra o aborto e favorável à vida desde a gestação, vida esta que tem de ser protegida”, disse, em resposta às afirmações de adversários.

Pesquisa do instituto Neokemp divulgada neste sábado (3) aponta Moro com 48,1% das intenções de voto no cenário estimulado de primeiro turno. Na sequência aparecem Requião Filho (PDT) e Sandro Alex (PSD), com 24,7% e 23,2%, respectivamente, empatados dentro da margem de erro. A Neokemp entrevistou 1.008 eleitores nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, em pesquisa contratada pelo Jornal O Correio do Povo, com nível de confiança de 95%, margem de erro de 3,1 pontos percentuais e registro no TSE nº PR-05345/2026.

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