Filho que decapitou a própria mãe em BH é absolvido por inimputabilidade
O homem acusado de matar e decapitar a própria mãe no bairro Ermelinda, na região Noroeste de Belo Horizonte, foi absolvido por inimputabilidade. A decisão foi proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri.
Apesar da absolvição, a Justiça determinou que o homem seja submetido a medida de segurança, com internação em hospital de custódia por tempo indeterminado e prazo mínimo de três anos. A decisão foi baseada em laudo de exame de insanidade mental realizado em julho deste ano, que identificou transtorno psicótico. Segundo a perícia, a condição comprometeu completamente, na época do crime, a capacidade do acusado de compreender o caráter ilícito do que fazia e de agir de acordo com esse entendimento. Os peritos apontaram delírios místicos e persecutórios, além de alucinações, durante o episódio.
Na sentença, a magistrada ressaltou que as provas reunidas no processo apontaram o acusado como autor dos golpes de faca que provocaram a morte da vítima, mas considerou a conclusão do exame pericial. Ao determinar a internação, destacou a gravidade do quadro psiquiátrico, a imprevisibilidade do comportamento e a brutalidade do crime cometido contra a própria mãe. Segundo ela, a medida é necessária para garantir a estabilização psiquiátrica do homem e a segurança da sociedade.
Relembre o caso
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, a ocorrência foi atendida por volta das 9h de 22 de junho, após vizinhos acionarem os militares por sentirem falta da mulher havia cerca de três dias. Ao chegarem ao apartamento, os policiais encontraram a porta trancada e precisaram arrombá-la. Dentro do imóvel, o filho da vítima, de 27 anos, estava sentado na sala, sem camisa, e confessou o crime. O corpo da mulher foi encontrado em um dos quartos, e o homem teria utilizado uma faca. Conforme a corporação, ele demonstrou frieza ao relatar o que havia feito. Uma vizinha teria ouvido a vítima pedir para que o filho não a machucasse. Ainda segundo a PM, o suspeito havia retornado de Portugal cerca de seis meses antes e vinha tentando obrigar a mãe a deixar o apartamento.
No dia 13 de julho, o Ministério Público de Minas Gerais solicitou nova avaliação psiquiátrica do acusado, discordando do laudo que apontou inimputabilidade. A denúncia sustenta que ele deve responder por feminicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por o crime ter sido cometido contra a própria mãe, além de pedir a manutenção da prisão preventiva. Segundo a denúncia, o homem matou a mãe por estrangulamento e golpes de faca no pescoço e no tórax e, após a morte, decapitou a vítima. O laudo de necropsia apontou que as lesões provocadas durante o ataque foram a causa da morte. O Ministério Público também relatou que a relação entre mãe e filho era marcada por violência psicológica, ameaças e controle.
Esta matéria foi publicada primeiro em BHAZ e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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