Eleição opõe caminhos de segurança para o Brasil

A disputa pela Presidência da República neste segundo turno também representa uma escolha entre projetos distintos para a segurança pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) chegam à votação deste domingo (25) com propostas que divergem em pontos centrais, embora tenham se aproximado em um tema específico na reta final da campanha.

Historicamente contrário à redução da maioridade penal, Lula passou a defender a medida para 16 anos em casos de crimes hediondos. A mudança de posição foi declarada durante sabatina na TV Globo, em 15 de outubro, e confirmada quatro dias depois, em entrevista ao SBT, quando o presidente reconheceu ter alterado a opinião. Flávio Bolsonaro propõe redução ainda mais ampla: de 18 para 16 anos, com punição também para maiores de 14 anos que cometerem crimes graves como estupro, tráfico, tortura e assassinato. A aproximação ocorre em um cenário em que a violência é apontada como o principal problema do país por 20% dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha divulgada em 15 de outubro, à frente da saúde (18%) e da economia (15%). O levantamento ouviu 2.520 pessoas nos dias 13 e 14 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais, e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00466/2026.

Apesar da convergência nesse ponto, os planos de governo registrados no TSE revelam caminhos opostos em outras frentes. Lula reafirmou durante a campanha o apoio às saídas temporárias de presos em progressão de regime, enquanto Flávio propõe restringir o benefício. O senador também defende declarar facções criminosas e milícias como organizações terroristas, medida que, segundo o plano, permitiria bloquear ativos e desarticular a lavagem de dinheiro que sustenta esses grupos.

Entre as propostas de Flávio Bolsonaro para a segurança pública estão a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com tropa de elite das Forças Armadas para atuação em fronteiras secas, portos e aeroportos, e a construção de cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador, que, somados aos cinco federais existentes, formariam um Complexo Federal de Segurança Máxima. O plano prevê ainda castração química para condenados por abuso sexual de mulheres e crianças, tolerância zero ao feminicídio com monitoramento de agressores por tornozeleiras eletrônicas, a dobradoria dos investimentos federais em segurança ao longo do mandato, a implantação do sistema de reconhecimento facial "Muralha Brasileira" e o redirecionamento de recursos hoje destinados a famílias de detentos para as famílias de vítimas de crimes.

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