Economistas propõem taxar ricos em vez de cortar gastos sociais

Economistas e outros especialistas divulgaram nesta sexta-feira (30) um manifesto que denuncia a pressão do mercado financeiro para que o governo eleito adote um programa de corte de gastos com o objetivo de estabilizar a dívida pública. O documento, assinado por 50 profissionais, pede um novo regime fiscal no país, menos rígido que o atual arcabouço, além de mudança na meta de inflação e tributação dos ricos em vez de corte em despesas sociais.

Segundo o texto, a Faria Lima — avenida no centro de São Paulo que concentra os principais bancos de investimentos e corretoras, representando o mercado financeiro — quer impor um "terceiro turno" presidencial para fazer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotar o programa de corte de despesas que seria defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro. "Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos", afirma o documento.

Os especialistas argumentam que o problema da dívida pública está no custo com os juros fixados pelo Banco Central, e não nos gastos da União. A dívida bruta do Brasil alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto deste ano, ante 71,7% do PIB em 2022. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, o que representa 8,9% do PIB, conforme dados do BC. O manifesto aponta ainda que o gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões.

No lugar do corte de gastos, os economistas defendem antecipar para o próximo ano a tributação mínima de 10% para pessoas de altas rendas, que recebem acima de R$ 600 mil por ano, conforme a Lei 15.270 de 2025. A nova regra só vale para a declaração de 2027, com lucros acumulados até 2025 podendo ser distribuídos sem imposto até 2028. O texto também propõe rever isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários.

O manifesto pede que o Banco Central não promova nova alta da Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e defende a revisão da meta de inflação, hoje com centro em 3% ao ano. Propõe retomar o centro de 4,5%, vigente de 2005 a 2018, e dar peso efetivo ao pleno emprego. Outra proposta é aprovar no Congresso, ainda neste ano, uma nova regra fiscal que substitua o arcabouço, excluindo dos limites fiscais o investimento público, o Bolsa Família, os pisos da saúde e educação e os aportes em estatais e no BNDES. Entre os signatários estão os professores Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Unicamp; Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da UnB; Alfredo Saad Filho, da Queen's University Belfast; e Juliane Furno, da UFF.

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