'Drogômetro': novo aparelho que será usado nas blitzes da Lei Seca vai pegar motorista que toma remédio?

Uma resolução recém-publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autoriza a realização de testes capazes de detectar substâncias psicoativas no organismo de condutores, entre elas maconha e cocaína. A medida abre caminho para o uso de equipamentos conhecidos popularmente como "drogômetros" nas blitzes de fiscalização de trânsito, inclusive nas ações da Lei Seca.

O texto do Contran prevê a possibilidade de submeter motoristas a exames que identificam a presença dessas substâncias. A proposta é ampliar o alcance da fiscalização, que hoje se concentra principalmente no consumo de álcool, para também flagrar o uso de drogas ilícitas por quem está ao volante.

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Como deve funcionar

Segundo o material disponível, a resolução estabelece as bases para que os testes sejam aplicados durante as abordagens. O detalhamento operacional — como a coleta é feita, em quanto tempo sai o resultado e quais procedimentos são adotados em caso de positivo — deve seguir as normas definidas pelo órgão e pelos agentes de trânsito responsáveis pela fiscalização.

Uma das dúvidas levantadas pela medida é se pessoas que fazem uso de remédios controlados precisam adotar alguma precaução. O tema é relevante porque alguns medicamentos de uso contínuo podem conter princípios ativos que, em tese, seriam identificados por esse tipo de exame. O texto orienta que se entenda como a fiscalização vai funcionar e se esses condutores devem tomar alguma providência específica.

O material não detalha quais substâncias exatas o equipamento é capaz de detectar além dos exemplos citados, nem informa prazos para o início efetivo da aplicação dos testes nas blitzes. Também não constam no texto disponível os critérios de tolerância, os limites legais previstos ou as consequências administrativas e penais para o motorista flagrado com substâncias psicoativas no organismo.

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.