Disputa por cargo-chave na OEA abre novo capítulo de tensão entre Lula e Trump

Os governos de Donald Trump e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travam mais uma disputa bilateral, agora dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). O novo atrito envolve o processo de escolha do próximo relator especial para a liberdade de expressão, cargo que opera sob jurisdição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A divergência não está ligada a um nome específico, mas ao modelo de seleção do funcionário. A representação diplomática dos Estados Unidos questionou o Comitê Permanente da OEA sobre o processo de triagem conduzido pela CIDH para indicar um candidato ao posto. A manifestação americana irritou a delegação brasileira, liderada pelo embaixador Benoni Belli, que classificou a posição como uma tentativa de "interferência" da Casa Branca em um órgão independente.

"Esta é uma clara tentativa de interferir na autonomia e independência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao questionar os critérios de um processo de seleção em andamento, mesmo que a lista de finalistas já tenha sido publicada. E considerando que os critérios são os mesmos há 20 anos e são de conhecimento geral", afirmou Belli. O diplomata acrescentou que os EUA tentam "mudar as regras do jogo enquanto ele está em andamento", o que, segundo ele, contraria o Estado de Direito e a segurança jurídica. "Isso nos parece intolerável porque cria um precedente perigoso que tende a minar os fundamentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", completou.

O Brasil pediu uma votação no Comitê Permanente para que os países membros chegassem a um posicionamento coletivo sobre a pauta levantada pelos americanos. A proposta brasileira, porém, saiu derrotada por falta de três votos, com abstenções de Bolívia, Panamá e Suriname. A secretária-executiva da CIDH, Tania Reneaum Panszi, publicou uma carta em defesa do processo seletivo, afirmando que a metodologia de avaliação se baseou em provas documentais apresentadas pelos candidatos, em conformidade com os requisitos do concurso público.

Em pronunciamento posterior, a representação americana negou interferência: "Os EUA abordam essas questões com total respeito pela autonomia e independência da CIDH. Não estamos tentando dizer à Comissão quem deve ser selecionado. Essa decisão cabe aos Comissários. Nosso interesse é garantir que os Comissários possam exercer seu julgamento independente por meio de um processo transparente, confiável e representativo do Hemisfério que a Comissão serve". A escolha do novo relator está marcada para 30 de setembro. O cargo é considerado estratégico por sua função de proteger e monitorar a liberdade de expressão nas Américas. A lista com os dez candidatos na disputa foi divulgada no mês passado. O novo capítulo de tensão ocorre em meio a atritos comerciais recentes, como a imposição de tarifas dos EUA ao Brasil.

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