Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou haver indícios de que o deputado federal Mário Frias ocuparia um papel de liderança no esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares. Segundo o despacho publicado neste domingo (13), o objetivo seria o financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu Dino. O ministro é relator de uma investigação sobre supostas irregularidades na execução de emendas parlamentares e recebeu informações da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo. Foram esses dados da Justiça paulista que o levaram à conclusão sobre o protagonismo de Frias no desvio de verbas.

Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, na qual a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos estavam o deputado Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas do filme, e a empresária Karina Gama. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

A prefeitura de São Paulo afirmou que não há irregularidade nos serviços prestados pelo Instituto Conhecer Brasil. Segundo o município, o Programa WiFi Livre “segue em pleno funcionamento na cidade com 3,2 mil pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados”. A administração municipal acrescentou que o serviço contratado foi prestado e que a parceria passa por prestações de contas semestrais, período mais rigoroso do que o mínimo legal, e que as movimentações financeiras da entidade não integram a relação contratual com a prefeitura.

No despacho, Dino afirmou ainda haver ligação entre o desvio de dinheiro proveniente de emendas parlamentares e organizações vinculadas à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com o ministro, além do desvio de verba pública para financiar o filme, o material recebido da Justiça de São Paulo indica um esquema de corrupção com vínculos com a facção. “No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos”, afirmou.

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