Diferença de votos na vitória de Lula sobre Flávio dificulta anulação da eleição

A diferença de mais de 4,4 milhões de votos que garantiu a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial torna mais difícil uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anule o pleito. Para que a eleição fosse anulada, seria necessário demonstrar que o prejuízo sofrido por Flávio foi superior a essa margem, além de uma nova votação — medida de alto impacto político e institucional e de grande complexidade.

A hipótese de anulação do segundo turno passou a circular no meio jurídico em Brasília após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o horário de votação para as 19h, dando aos eleitores duas horas a mais para comparecer às urnas. O pedido foi apresentado pelo PT, que apontou dificuldade de eleitores chegarem às seções por falta de transporte público, especialmente no Nordeste.

Após a proclamação do resultado, Flávio anunciou que contestará a eleição. Classificou a decisão de Zanin como "inaceitável" e "sacanagem" e afirmou que houve "total quebra de isonomia" entre eleitores de diferentes cidades e estados. Segundo o senador, fiscais do PL foram retirados da sala-cofre do TSE após a decisão. "É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram", disse.

O Código Eleitoral fixa o encerramento da votação às 17h e prevê que é nula a votação realizada em dia, hora ou local diferentes do designado ou encerrada antes desse horário. Nos bastidores, ministros do STF apontaram fragilidade na decisão de Zanin, por ter sido proferida após as 17h e por atropelar o próprio TSE. Ao proclamar o resultado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a medida colocou em risco a totalização dos votos, mas disse que a decisão foi cumprida e que houve "absoluta segurança de todo o processo eleitoral".

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que haveria argumentos relevantes para Flávio impugnar o resultado, desde que comprovado prejuízo. A advogada Marilda Silveira considera a anulação "quase impossível", porque ambos os candidatos pediram a extensão do horário. O advogado Fernando Neisser afirma que a força do argumento depende dos números e de eventual diferença de horário de fechamento entre estados. Carlos Enrique Bastos e Arthur Rollo também veem a contestação como provável, mas consideram remota a chance de reversão no Judiciário. Rollo sustenta que o "uso da máquina" durante a campanha é questão mais grave que a extensão do horário.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.