DER-MG intensifica fiscalização para combater ocupações irregulares às margens de rodovias na Grande BH
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), por meio da 1ª Unidade Regional, sediada em Belo Horizonte, intensificou a fiscalização das faixas de domínio das rodovias estaduais sob sua responsabilidade. O objetivo é combater ocupações irregulares, prevenir acidentes e proteger motoristas, pedestres e moradores das comunidades vizinhas.
A faixa de domínio abrange as áreas destinadas à operação, conservação e segurança das rodovias. Seus limites variam conforme cada trecho, e construções, cercas, acessos e outras instalações devem respeitar a legislação e as autorizações exigidas. Entre as medidas adotadas pela regional estão a identificação precoce de obras irregulares, notificações, autuações, paralisações e, conforme os procedimentos legais, remoções de estruturas e fechamento de acessos clandestinos. Placas de advertência e arborização em locais adequados complementam o trabalho de prevenção.
“Coibir as invasões da faixa de domínio é uma tarefa desafiadora, que exige atuação permanente, integração com outros órgãos e uma estrutura de fiscalização compatível com a realidade da Região Metropolitana”, destaca o coordenador regional, Glaucus Lopes Dornas. Em 2025, a regional intensificou essas ações para evitar a consolidação de ocupações e problemas de segurança viária.
O trabalho envolve prefeituras, órgãos de segurança e concessionárias de serviços públicos. O DER-MG também adota medidas administrativas para impedir que redes de água, esgoto, energia e outros equipamentos instalados sem a devida autorização contribuam para consolidar ocupações irregulares. Na MG-020, uma operação conjunta do DER-MG, das polícias militares Rodoviária e Ambiental e da Prefeitura de Belo Horizonte combateu o descarte irregular de resíduos às margens de rodovias.
Responsável por aproximadamente 813 quilômetros de rodovias em 39 municípios, a 1ª Unidade Regional enfrenta desafios decorrentes da extensão da malha, do grande fluxo de veículos e da alta taxa de urbanização ao longo das rodovias sob sua competência. “As famílias que ocupam e constroem na faixa de domínio se colocam muito próximas às rodovias e criam uma situação de grande risco”, alerta Gibran Lacerda, chefe de Núcleo Técnico da Regional.
Nem toda construção próxima à rodovia é irregular. A análise considera os limites oficiais da faixa de domínio, o respeito à área não edificável, às restrições legais e às autorizações necessárias. Antes de construir, instalar cercas ou implantar acessos e outras instalações às margens de uma rodovia estadual, os interessados devem consultar o DER-MG por meio do Portal Faixa de Domínio, orientação que ajuda a prevenir riscos, irregularidades, prejuízos e transtornos futuros.
Esta matéria foi publicada primeiro em Agencia Minas e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.
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