Crise entre Moraes e Mendonça põe legitimidade do STF em risco em meio a eleição acirrada, diz cientista política

Cientista política vê risco de STF perder legitimidade como contrapeso em eleição acirrada

A escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode corroer a credibilidade da Corte a ponto de impedi-la de exercer seu papel de contrapeso a outras instituições no Brasil. O alerta é da cientista política Mariana Llanos, pesquisadora sênior do German Institute for Global and Area Studies (GIGA), centro de pesquisas em ciências sociais de Hamburgo, na Alemanha. Para ela, o momento é especialmente delicado porque ocorre às vésperas de uma eleição presidencial que as pesquisas indicam ser muito disputada.

Llanos afirma que o STF sempre foi uma instituição que gera polarização no país e que parte expressiva da população considera seus poderes excessivos. Ainda assim, diz, havia um reconhecimento relativamente amplo de sua importância para a proteção da democracia. O que muda agora, segundo a pesquisadora, é que os desdobramentos envolvendo o caso Banco Master ampliaram a desconfiança em relação ao tribunal. "Se esse capital de legitimidade for corroído, o STF perderá a legitimidade pública de que necessita para exercer seu papel de contrapeso a outras instituições", afirma.

A preocupação central da cientista política é um cenário de resultado apertado nas urnas, no qual os tribunais precisem atuar como árbitros da decisão final. "O que pode acontecer se a reputação do Judiciário estiver tão desgastada?", questiona. Segundo o Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera o primeiro turno com 38% das intenções de voto, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), com 33%. Em um eventual segundo turno, os dois aparecem empatados, com 44% cada.

A crise teve novos contornos na quinta-feira, quando Moraes usou relatórios de inteligência da Polícia Federal para acusar Mendonça, no âmbito do Inquérito das Fake News, de possíveis irregularidades como improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade. A ação ocorreu dois dias depois de Mendonça pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de investigação contra Moraes por supostas irregularidades na relação com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Fachin solicitou esclarecimentos aos dois ministros, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com prazo de cinco dias para manifestação.

Para Llanos, é lamentável que uma instituição essencial à democracia seja instrumentalizada na campanha eleitoral, especialmente diante do papel histórico da Justiça Eleitoral e do próprio STF nos processos eleitorais. Sobre a eventual repercussão do escândalo sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, a pesquisadora avalia que a decisão foi tomada por um colegiado com maioria clara e tem caráter institucional, de modo que não seria afetada por uma eventual punição a Moraes.

Esta matéria foi publicada primeiro em Internacional · BBC News Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.