Com penduricalhos, ministros do TCU receberam quase dois tetos remuneratórios em setembro

Ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União (TCU) receberam, em média, cerca de dois tetos remuneratórios em setembro: aproximadamente R$ 86 mil por pessoa, segundo levantamento do blog de Lúcio Vaz. O valor é quase o dobro do teto constitucional de R$ 46.366,19, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O maior pagamento foi para o subprocurador Paulo Bugarim: R$ 92.652. Além da renda bruta de R$ 46.366, ele recebeu R$ 5.000 de adicional por tempo de serviço, R$ 7.551 de abono de permanência e R$ 6.276 de ressarcimento de assistência médica. Também constam outros penduricalhos classificados como PVTAC e GECJAO, de R$ 16.228 cada um.

De acordo com a apuração, PVTAC significa "Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira" e GECJAO é a "Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição". Essas rubricas não se restringem a poucos beneficiários: os pagamentos de PVTAC somaram R$ 258 mil em setembro, e os de GECJAO, mais R$ 296 mil. O ressarcimento de assistência médica totalizou R$ 112 mil, e a rubrica "outros auxílios", R$ 22 mil.

Entre os valores mais altos estão o do ministro substituto Marcos Bemquerer, que recebeu R$ 92.652, incluindo R$ 16.228 de PVTAC e o mesmo valor de GECJAO, além de R$ 7.406 de abono de permanência e R$ 6.276 de assistência médica. O ministro Augusto Nardes recebeu R$ 92.541, com R$ 32.456 de PVTAC e GECJAO, R$ 14.682 de GAJU, R$ 6.607 de assistência médica e R$ 7.112 de abono de permanência, sofrendo abate-teto de R$ 12.364. Já o ministro Odair Cunha recebeu R$ 91.805, com R$ 11.591 de PVTAC, R$ 16.228 de GECJAO, R$ 14.682 de GAJU, R$ 6.607 de assistência médica e R$ 11.012 de "outros auxílios", também com abate-teto de R$ 12.364.

Entre os procuradores, Marinus Marsico recebeu R$ 91.758, com R$ 32.456 de PVTAC e GECJAO, abono de permanência de R$ 6.973 e assistência médica de R$ 5.962. O ministro Walton Alencar recebeu R$ 86.418, com R$ 32.456 de PVTAC e GECJAO, R$ 6.607 de assistência médica e R$ 988 de abono, com abate-teto de R$ 18.401. O ministro substituto Weder de Oliveira recebeu R$ 86.087,42, incluindo R$ 32.456 de PVTAC e GECJAO, R$ 6.277 de assistência médica e R$ 988 de abono, com abate-teto de R$ 9.428.

Em 25 de março, o STF fixou tese sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público, reafirmando o teto constitucional de R$ 46.366,19. O blog relata ter procurado o TCU para questionar o significado das siglas e por que essas rubricas podem superar o teto, sem obter resposta. As informações foram apuradas de forma não oficial.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.